No último dia 4 de fevereiro, em Brasília, a Fetropar esteve presente, por meio de seu vice-presidente Epitácio Antônio dos Santos, em um debate do Fórum Sindical de Trabalhadores (FST) com propostas para alterar dois projetos envolvidos na reforma sindical que tramitam no Congresso Nacional.
A entidade representou a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF) junto a diversas federações e confederações de trabalhadores de transporte e turismo.
Estiveram presentes no debate os deputados federais Marcelo Ramos (PL/AM) e Lincoln Portela (PL/MG). Ramos é o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 196/2019, que altera o artigo 8º da Constituição e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e empregadores. Portela, por sua vez, propôs o Projeto de Lei (PL) 5552/2019, que regulamenta o artigo da Constituição sobre organização sindical.
A PEC 196, que está em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), já foi bastante desfigurada pelos parlamentares e pode se tornar uma grande armadilha contra os sindicatos.
O encontro levantou a possibilidade da criação de uma proposta que unifique os dois projetos e uma estratégia para que seja preservada a soberania das decisões em assembleia dos movimentos sindicais.
Fonte: Fetropar