A juventude brasileira alcançou uma vitória no último dia 31 de março. Jovens de baixa renda poderão viajar de graça em ônibus e trens interestaduais. O direito foi regulamentado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). No entanto, só é possível ter acesso ao benefício quando o Governo Federal disponibilizar a Identidade Jovem.

Emitida pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o documento de identificação do jovem deve ser apresentado junto com um documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH) na compra das passagens. O bilhete de viagem precisa ser solicitado com antecedência mínima de três horas do horário programado para a partida.

Conforme a resolução, as empresas de ônibus e trens são obrigadas a reservar duas vagas gratuitas. Caso os lugares sem cobrança estejam esgotados, é preciso disponibilizar mais duas vagas com desconto de 50% no valor das passagens. Pedágios e taxas de embarque, no entanto, precisam ser pagas pelo jovem. Não é possível reservar mais de um horário para o mesmo dia e destino.

A ANTT determina que, em casos de recusa, é possível solicitar um documento no qual a empresa justifica o motivo da recusa. Local, data e hora são informações que devem constar nessa justificativa.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), João Batista da Silva, explica que o benefício proporciona maior acessibilidade e inserção cultural do jovem. “A prioridade agora é que a Identidade Jovem fique pronta. Depois, as empresas precisarão se ajustar para que o jovem consiga encontrar vagas disponíveis em cada ônibus. Se existe esse direito, é preciso cobrar por ele”, esclarece.

Não são todos os jovens, porém, que têm direito ao benefício. Estão inclusos no programa pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, que tenham entre 15 e 29 anos e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A previsão era que a Identidade Jovem entrasse em vigor a partir de março. Mas o sistema de emissão do documento ainda não está funcionando. Segundo a Secretaria Nacional da Juventude, ainda vai levar uma média de dois a quatro meses para que a Identidade fique pronta. Segundo a Secretaria, o prazo extra é importante para que a Caixa Econômica Federal consiga desenvolver uma base de dados para o cadastro dos jovens. Essa é a responsável por disponibilizar o documento, que também poderá ser acessado pela Internet, por meio de um aplicativo no celular ou ainda em formato de cartões plásticos. A Identidade Jovem vale, também, como meia-entrada em teatros, cinemas e estádios de futebol.

Fonte: Fetropar