O Ministério Público do Trabalho e as centrais sindicais do Paraná realizaram na última sexta-feira (5) um novo encontro do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical. Com a participação de sindicatos e federações, o grupo debateu o avanço da pandemia de Covid-19 no Paraná e a situação das diferentes categorias frente à ameaça da doença causada pelo novo corona vírus.
O procurador do MPT-PR, Alberto Emiliano, destacou o papel da representação dos trabalhadores nesta crise sanitária mundial. “É um contexto de fragilização e é muito importante que as entidades sindicais atuem como protagonistas, estabelecendo o diálogo e buscando encontrar alternativas para minimizar os riscos, não só de contaminação e disseminação da doença, mas também para a proteção dos empregos, salários e garantindo uma melhor condição para todas as trabalhadoras e trabalhadores”, apontou.
A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, criticou a postura do Governo Federal que não adota políticas proativas durante a pandemia. Não apenas no controle na doença, mas também na proteção da classe trabalhadora. “Se fossemos um país sério, o que não podemos dizer neste momento que somos, teríamos uma política de isolamento social. Quase que um lockdown. Ontem (04) passamos de 1.300 mortes. Quando ouvíamos estes números em outros países ficávamos impressionados, e até de luto, e hoje vivemos essa realidade e é como se não tivesse acontecendo nada”, lamentou.
Ainda segundo ela, o trabalhador não deve ser obrigado a se expor e que eventuais casos de contaminação devem ser entendidos como doença ocupacional. “Cada vez mais os ambientes de trabalho têm se tornado espaço de disseminação do vírus. Seja porque não era para estar funcionando da forma como está, seja porque os empresários querem colocar as empresas em funcionamento, mas sem adotar as medidas necessárias. Não há um protocolo de vigilância em saúde para os ambientes de trabalho. Ainda precisamos discutir a indenização para trabalhadores expostos ao risco desnecessário, alguns com casos que podem ser graves, e até mesmo fatais. As indenizações devem ser buscadas em toda situação que isso acontecer. Há necessidade de emissão de CAT e não estou vendo isso ocorrer”, pontuou.
O Fórum vem realizando ações de integração das entidades sindicais em todo o Paraná. Recentemente, as centrais sindicais levaram as demandas relacionadas à Covid-19 para o Conselho Estadual do Trabalho, onde foi criado um comitê temático. As representações dos trabalhadores ainda apontaram diversos problemas, como a falta de distância nos postos de trabalho, ausência de Equipamentos de Proteção Individual, falta de condições para exercer a atividade laboral em sistema de home-office, ausência de testes, cortes de direitos, a ausência de políticas públicas, principalmente do Governo Federal, para auxiliar os trabalhadores durante a pandemia da Covid-19 e surtos em locais de trabalho.