As negociações coletivas realizadas pelos sindicatos permitem o reajuste dos salários dos trabalhadores e a manutenção dos direitos. Condições de trabalho, segurança, saúde, formação profissional e treinamento são alguns dos temas levantados durante essas negociações.

Por isso, de 5 a 7 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) marcou presença no XVI Seminário de Negociações Coletivas, realizado pela Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar) e pelo Instituto São Cristóvão (ISC).

De acordo com o assessor jurídico do Sinttrol, André da Silva, é de extrema relevância a participação do departamento jurídico no Seminário. Quando se agrava a crise econômica, por exemplo, os patrões vão para a mesa de negociação com o intuito de flexibilizar direitos. Compreender qual é a política salarial e negocial das entidades sindicais é importante para que haja uma orientação jurídica melhor.

“Muitas vezes, os empregadores utilizam da ingenuidade de alguns dirigentes sindicais para colocar “pegadinhas” nas cláusulas dos acordos e dos instrumentos normativos. Por isso, é importante o departamento jurídico estar antenado com esse tipo de situação. O dirigente sindical também precisa estar sintonizado com o departamento jurídico para evitar prejuízos aos representados”, comentou.

Durante o Seminário de Negociações, os sindicatos filiados à Federação foram divididos em grupo e debateram as principais reivindicações de cada sindicato para que haja melhorias nas negociações. Segundo o advogado e dirigente sindical do Sinttrol Idenildo Dias Alves, é essencial não só a participação do Sinttrol, mas de outros sindicatos e dos demais dirigentes.

“O Seminário é importante para que seja possível confrontar a ideia do empregador. Você faz a negociação com advogados gabaritados. Então, é necessário estar preparado. Para conhecer o cenário econômico também e, se possível, avançar nas conquistas”, considerou.

Seminário Jurídico

O Sinttrol também esteve presente no XI Seminário Jurídico, que ocorreu na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e recebeu a o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho. Ele apresentou os aspectos negativos que a lei 13.103/2015 – a chamada Lei do Motorista – trouxe para a categoria dos rodoviários.

O debate também recebeu a participação do procurador do trabalho da 3ª região, Helder Santos Amorim, e o procurador do trabalho da 24ª Região, Paulo Douglas Almeida de Moraes. Eles fizeram uma análise das inconstitucionalidades presentes na nova legislação, a exemplo da flexibilização da jornada de trabalho.

Fonte: Sinttrol