A troca de informações entre os dirigentes sindicais permite que os direitos dos trabalhadores sejam postos sempre em primeiro plano. Além disso, é essa interação que permite o entendimento sobre o atual momento histórico do país. Com os rodoviários, não é diferente.
Com o intuito de atender aos interesses dos trabalhadores, a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar) participa, em 18 e 19 de agosto, do III Seminário Jurídico Trabalhista da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Norte (Fetronorte), que acontece em Manaus.
Com o tema referente às práticas antissindicais no Brasil, o evento tem o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT). Durante os dois dias de encontro, haverá avaliação da Lei do Caminhoneiro (lei 13.103/2015) e os impactos que ela trouxe para a Lei dos Motoristas (lei 12.619/2012), discussão sobre a jornada e as condições de trabalho, debate sobre os benefícios da qualificação profissional e o que mudou com a obrigatoriedade dos exames toxicológicos.
Outros assuntos que vão pautar o seminário são o atendimento à saúde do trabalhador e as recentes tentativas de mudanças na legislação trabalhista. É o caso, por exemplo, do novo projeto de lei (PL) 4860/2016, que institui algumas normas para o transporte rodoviário de cargas e modifica a Lei do Motorista.
O presidente da Fetropar, João Batista da Silva, explica que essa não é a primeira vez que a Federação é convidada a participar de eventos similares.
“É uma oportunidade de fazermos uma troca de experiência e um intercâmbio com outros rodoviários, além de uma oportunidade de conhecermos a realidade de outros rodoviários”.
Confira a programação
(Quinta-feira – 18/08) – Abertura
17h: Presidente da Nova Central – José Calixto Ramos
Presidente da CNTTT – Omar José Gomes
Presidente da Fetronorte – Manoel Farias Rodrigues
17h30: Palestra Magna – Das Más Condutas e das Boas Práticas Sindicais
Palestrante: Dr. Francisco Gerson Marques de Lima – Ele é Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-coordenador da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (MPT).
19H: Coquetel
(Sexta-feira – 19/08)
8h30: Palestra sobre Leis Trabalhistas n° 13.103/2015 e n° 12.619/2012
Palestrante: Luiz Antônio Festino – Ele é diretor de Assuntos Trabalhistas da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), assessor e consultor da CNTTT, além de membro do Fórum Nacional Saúde e Segurança das Centrais Sindicais.
9h30: Debates
10h: Coffee Break
10h15: Palestra – Ações Sindicais em Tempos de Crise
Palestrante: Professor Sebastião Soares – Ele é diretor de Formação e Qualificação Sindical da Nova Central, Secretário; executivo de Negociação Sindical da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); coordenador do Observatório da Liberdade Sindical.
11h15: Debates
11h45: Vídeo Institucional
12h15: Almoço
14h: Palestra – Previdência Social e Custeio das Entidades Sindicais: Dúvidas e Esclarecimentos
Palestrante: Tiana Sores – Ela é advogada especialista em Direito Previdenciário, Sindical e Trabalhista.
15h: Debates
16h: Solenidade de Encerramento
Fonte: Fetropar