Durante o dia a dia, o trabalhador precisa conciliar o tempo destinado ao trabalho com a família, com os amigos e com as demais atividades. Se ele não cumpre uma jornada regular, o convívio social pode ser prejudicado. Fica difícil manter-se próximo dos familiares, o que pode gerar desentendimentos. A longo prazo, a privação do descanso acarreta em doenças físicas e psicológicas, como ansiedade e depressão.

A jornada excessiva impede que o empregado tenha direito ao lazer, que é um dos direitos garantidos pela Constituição Federal. Mais do que simplesmente proporcionar um momento de entretenimento, esse espaço de tempo é fundamental para preservar a qualidade de vida do trabalhador e a sua própria intimidade.

Se ele não tem tempo para o lazer porque está trabalhando demais, essa violação pode ser considerada como dano existencial. O dano existencial, por sua vez, caracteriza um dano ao projeto de vida do empregado.

Por causa de algumas práticas abusivas impostas pelo contrato de trabalho, o trabalhador não consegue sonhar e planejar o futuro.

O que é dano existencial? 

Trata-se daquilo que o empregador faz que impede que o trabalhador conviva em sociedade e mantenha relações afetivas, recreativas, espirituais, dentre outras. Por isso, trata-se de uma violação aos direitos fundamentais da pessoa, previstos pela Constituição Federal.

A lesão provocada pelo dano existencial retira do trabalhador o direito à personalidade, à vida privada e à própria intimidade da pessoa.

O que estipula a CLT?

A Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinam que a jornada de trabalho diária deve ser de oito horas. A essas horas, podem ser acrescidas mais duas suplementares. A finalidade da regra é proteger a saúde do trabalhador.

Não é raro, porém, que muitos empregados cumpram jornadas de trabalho que chegam a até 13 horas. Em outras situações, os trabalhadores laboram por dois, três e até mais anos sem tirar férias.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), João Batista da Silva, o trabalhador deve ser respeitado em todos sentidos. Por isso, ele não pode acumular funções e precisa ter suas jornadas respeitadas.

“A Justiça costuma usar os direitos fundamentais para julgar casos assim. Por isso, é importante que os trabalhadores denunciem aos seus sindicatos as longas jornadas de trabalho. Só assim é possível combater, coletivamente, essa prática”, orienta.

Fonte: Fetropar