Basta estar ao volante para se expor a situações de risco. Motoristas de qualquer categoria sabem que todos estão sujeitos a cometer pequenos deslizes no trânsito. Acontece que esse risco é consideravelmente maior para os motoristas rodoviários, que passam grande parte do dia no trabalho nas rodovias.

Essa rotina cansativa e repetitiva leva muitos rodoviários, mesmo os mais cuidadosos e responsáveis, a cometerem infrações leves ou médias durante o expediente.

Para amenizar essa penalidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 255/2018, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), pretende transformar em advertência as multas leves ou médias aplicadas ao motorista que não tenha cometido nenhuma outra infração nos 12 meses anteriores à ocorrência.

O projeto tem o objetivo de reverter o que muitos consideram uma injustiça, pois mesmo os motoristas prudentes e responsáveis podem vir a cometer pequenos deslizes por conta de um episódio de distração.

Além disso, a proposta pretende garantir mais coerência à aplicação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passaria a aplicar primeiro a pena menos grave – advertência – para depois fazer valer uma punição mais rigorosa – a multa.

Condições de trabalho

Amenizar a penalidade, transformando-a em advertência, também é uma forma de considerar os impactos da jornada e das condições de trabalho no desempenho dos motoristas rodoviários. Estradas malconservadas, sobrecarga de responsabilidades e prazos apertados são fatores determinantes para a ocorrência de episódios de desatenção.

O presidente da Fetropar, João Batista da Silva, ressalta que o objetivo da mudança não é a acabar com as penalidades, mas levar em consideração o contexto em que ocorre.

“O trabalhador que passa oito horas por dia no volante tem muito mais chance de se distrair e cometer pequenos deslizes. Por isso, o objetivo do projeto não é fazer vista grossa para as infrações, mas garantir que a penalidade ao bom motorista seja compatível com o seu histórico e com as suas condições de trabalho”, afirma.

Fonte: Abridor de Latas – Comunicação Sindical