O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do Psol ao projeto do pré-sal (PL4567/16) que pretendia excluir do texto a nova redação dada à definição de operador da exploração de petróleo sob o regime de partilha de produção. A nova redação retira a Petrobras da condição de operadora exclusiva.

O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%.

Emenda em análise
Está em análise, no momento, emenda do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que pretende manter a Petrobras como operadora exclusiva do pré-sal em blocos de exploração com potencial de recuperação de óleo acima de 1 bilhão de barris. A emenda também condiciona a vigência da futura lei, derivada do projeto, ao resultado de um referendo popular sobre o tema.

A oposição obstrui os trabalhos por ser contra a retirada da Petrobras dos blocos de exploração do pré-sal.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias