O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o Plenário retoma a votação da reforma política nesta terça-feira (12). Assim que o quórum atingir 450 parlamentares, disse, serão analisadas duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema.

Segundo Maia, há um acordo para avançar na PEC 77/03, que altera o sistema eleitoral e institui um fundo com recursos públicos para custear campanhas.

Em seguida, afirmou, será retomada a PEC 282/16, do Senado, que trata de coligações nas eleições proporcionais e define uma cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV. O texto-base foi aprovado na terça-feira (5).

“Vamos ver se a gente consegue avançar para ter o

[sistema] distrital misto em 2022. Se não aprovar, temos que passar a PEC do Senado, que vai aparecer como a solução mais racional”, disse.

Previdência
Rodrigo Maia também afirmou que não há previsão de votar a reforma da Previdência (PEC 287/16), pois há outras pautas a serem apreciadas antes, como a reforma política e uma eventual segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

“Acho que a pauta do Plenário vai ficar um pouco concentrada novamente na [eventual] denúncia. Depois, vamos reunir os líderes para ver o que temos condições de votar”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara Notícias