Empresários, políticos ligados às elites e parte da imprensa gostam muito de falar sobre a suposta “liberdade” do trabalhador. Essa ideia foi bastante propagada durante o processo de votação da Reforma Trabalhista. Tentam passar a ideia de que o empregado está em pé de igualdade com o patrão para negociar direitos e salários. Sabe-se, no entanto, que isso não se reflete na realidade.
Não há dúvidas de que as categorias que mais conquistam direitos são as mais mobilizadas. Somente a organização coletiva pode garantir melhores condições de trabalho e valorização. Ao contrário do que defendem as elites, quanto mais isolado fica o trabalhador, menos direitos e segurança ele tem. Não à toa, todos os direitos trabalhistas que hoje estão garantidos são resultado de muitas lutas do movimento sindical.
Mesmo com essa evidência, o discurso favorável ao trabalho autônomo ganhou força no Brasil. Em pesquisa divulgada em setembro, o Instituto Datafolha mostrou que 50% dos brasileiros preferiam trabalhar de forma autônoma ganhando mais, pagando menos impostos e sem direitos trabalhistas. Os que optariam pela carteira assinada, mesmo pagando mais impostos e com salários menores, somam 43% dos entrevistados.
O levantamento, no entanto, se baseia em uma ilusão: na prática, o trabalhador autônomo tende a ganhar menos que o assalariado. Uma pesquisa encomendada pelo jornal Folha de São Paulo revelou que um trabalhador celetista que recebe em torno de R$ 5 mil reais teria que ganhar mais de R$ 10 mil como autônomo para manter o mesmo padrão de vida. Isso porque, além do salário, quem tem carteira assinada conta com uma série de direitos, benefícios e mais estabilidade.
O brasileiro que trabalha por conta própria não tem acesso a vários direitos, como o 13º salário e as férias remuneradas, além de não conseguir aproveitar benefícios garantidos nas negociações coletivas entre patrões e sindicatos. O vale-alimentação, o vale-transporte e os convênios de saúde geralmente integram essa lista de garantias. Além disso, são trabalhadores que geralmente não têm participação contributiva no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, podem ficar desamparados em diversas situações, como acidentes de trabalho, por exemplo.
Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, a afirmação de que o trabalhador autônomo tem mais qualidade de vida e liberdade não passa de um mito. “A carteira assinada é a melhor forma de garantir direitos, valorização e dignidade para a classe trabalhadora”, afirma.
Fonte: Fetropar