O período eleitoral de 2018 chegou ao fim trazendo novos desafios para os trabalhadores. Em 2017 e 2018, Michel Temer enfrentou resistência popular ao propor o projeto da Reforma da Previdência. Ao que tudo indica, a mobilização precisará ser ainda mais intensa, já que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou que dará andamento às mudanças da Previdência Social. O problema é que o projeto do futuro governo é ainda mais prejudicial para os trabalhadores.
Além de alterar as principais regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a idade mínima e o tempo de contribuição, Bolsonaro planeja implementar a aposentadoria baseada na capitalização. Nesse modelo, as contribuições do trabalhador são administradas de forma individual, como se fosse uma poupança à qual ele terá acesso depois.
O modelo de capitalização se diferencia profundamente do atual funcionamento da Previdência Social: o regime de repartição. Hoje, o recurso arrecadado dos trabalhadores ativos é usado para o pagamento dos benefícios dos aposentados. Trata-se de um método baseado na solidariedade social. Com a capitalização, cada trabalhador será responsável por parte ou toda a contribuição previdenciária, funcionamento que reduz a segurança sobre o futuro. O trabalhador contribui mas não sabe quanto irá receber no futuro.
Experiências fracassadas
Não faltam exemplos de países que aderiram ao modelo de capitalização e, hoje, estão sendo obrigados a rever as regras da aposentadoria. Um deles é o Chile, que adotou o método durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, na década de 1980. Os primeiros contribuintes desse modelo se aposentaram recentemente em condições desumanas. Segundo dados publicados pela BBC em 2017, nove em cada dez aposentados chilenos recebiam 56% do valor do salário mínimo.
Se as experiências em outros países deram errado, por que Bolsonaro está pensando em insistir nesse modelo? A resposta é simples: o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é um economista que trabalha para manter os privilégios e os lucros do mercado financeiro. Ele atuou no Chile na década de 1980 para implementar o modelo de capitalização no país. Agora, quer trazer o modelo para o Brasil, jogando os trabalhadores em um futuro de incerteza e desamparo.
Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, a proposta de capitalização da Previdência será uma catástrofe para o país. “Diversos especialistas já demonstraram que o rombo do INSS pode ser solucionado sem a reforma, mas o futuro governante deixou claro que prefere retirar direitos dos trabalhadores. Vamos ter que resistir muito para garantir a manutenção do direito a uma aposentadoria digna”, afirma.
Fonte: Fetropar