Saneamento básico pode passar a ser direito constitucional
O saneamento básico poderá passar a ser um direito previsto [...]
Campanha chama atenção para nascimentos prematuros no País
Uma campanha lançada nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados, [...]
Comissão pede prazo maior para concluir análise da MP do Ensino Médio
Especialistas e parlamentares presentes em audiência pública interativa para instruir [...]
Comissão aprova projeto que prevê teste de gravidez em demissão de funcionária
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara [...]
Projeto prevê atendimento preferencial às vítimas de violência sexual na Defensoria Pública
As vítimas de violência sexual poderão ter atendimento preferencial na [...]
Comissão discutirá hoje e amanhã quatro temas para a reforma política
A Comissão Especial da Reforma Política tem reuniões hoje e [...]
CDH analisa redução de jornada de trabalho de quem tem filho com deficiência
O trabalhador que tenha filho com deficiência poderá ter sua [...]
COP 22: delegação brasileira pede apoio a emergentes para conter desmatamento
A delegação brasileira que participa da COP 22, em Marrakech, [...]
Projeto determina que nas eleições para o Senado eleitor votará em apenas um candidato
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o [...]
Reforma do ISS é o primeiro item da pauta do Plenário
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer [...]