PECs alteram forma de escolha de ministros do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que exerce [...]
Desconto de pensão por morte para quitar dívida gera dano moral
As dívidas de uma pessoa que morreu não podem ser [...]
Duplicação na BR-277 compensará desequilíbrio em contrato de pedágio
A revisão do contrato de pedágio da concessionária Ecocataratas – [...]
Comissão prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de [...]
Câmara aprova isenção de IPI para vans e micro-ônibus turísticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da [...]
“Reforma da Previdência proposta é restrição de direitos básicos”
Economista defende reforma tributária e volta da CPMF para criação [...]
Manifestantes invadem estações-tubo no Centro de Curitiba e liberam catracas
Um grupo de aproximadamente 70 pessoas, formado por integrantes do [...]
Projeto garante inclusão de idosos acolhidos em dedução do Imposto de Renda
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui idosos acolhidos [...]
CDH debate reforma previdenciária anunciada pelo governo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate [...]
Receita abre consulta a lote residual do IR no dia 11
A Receita Federal abre, a partir das 9 horas de [...]