Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos
O Estatuto do Idoso deverá ser atualizado para garantir prioridade [...]
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As regras sobre o controle da jornada externa de trabalho [...]
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, [...]
Cerca de duas semanas depois, os transtornos causados pelas chuvas [...]
Rejeitado na única comissão de mérito que analisaria a matéria, [...]
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça [...]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que estabelece [...]
Levantamento preliminar do governo federal indica que prorrogação das concessões [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados [...]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de [...]