A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar, na próxima quarta-feira (28), 12 propostas de emenda à Constituição, que tramitam em conjunto e modificam o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou um substitutivo criando um colegiado encarregado de montar a lista tríplice no prazo de um mês após a abertura de vaga no STF. Pelo texto, os nomes serão enviados ao presidente da República para escolha de um. Mas, a confirmação do nome do novo ministro somente será oficializada após a aprovação por maioria absoluta dos senadores.

Apesar de ter o substitutivo pronto, a relatora afirmou que vai acolher sugestões de outros parlamentares. No seu substitutivo, Ana Amélia aproveita partes da PEC 44/2012 e da PEC 35/2015. A reportagem é de Paula Groba, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado