A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove, na quarta-feira (9), às 10h, audiência pública para debater soluções para a violência doméstica.

A reunião, que atende a requerimento da deputada Moema Gramacho (PT-BA), também deve abordar a Ronda Maria da Penha, um programa de apoio e orientação nas ocorrências das rondas policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica. O nome Ronda Maria da Penha é uma referência à lei de combate à violência contra a mulher (Lei 11.340/2006)

A audiência deve contar com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Maria Olívia Santana, e da major da Polícia Militar da Bahia Denice Santos do Rosario, comandante do Programa Ronda Maria da Penha criado em 2014 naquele estado.

A comissão é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), e tem a deputada Keiko Ota (PSB-SP) como vice e a deputada Luizianne Lins (PT-CE) como relatora.

A audiência será realizada de forma interativa. Críticas, sugestões e perguntas poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Senado (0800 612211).

 

Fonte: Agência Senado