Os dados constam em estudo divulgado hoje pela OIT.

Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório Mulheres e homens na economia informal, divulgado hoje (30) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Os dados não consideram pessoas fora do mercado de trabalho.

A informalidade se altera fortemente quando observadas as condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais ricas, a média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de menor renda o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores.

Rio de Janeiro - Pelo segundo dia consecutivo, o Rio bateu recorde de calor em 2014Trabalho informal é maior em países mais pobres –
Tania Rego/Agência Brasil

A presença do trabalho informal é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.

Nas zonas rurais, o emprego informal representa 80% do total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas (43,7%). Na agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e 47,2%. A informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de contratação. O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%), temporárias (60%) e na combinação dessas duas características (64%). Já em atividades de tempo integral, o índice cai para 15,7%.

“Evidências mostram que a maioria das pessoas entram na economia informal não por escolha, mas como uma consequência da falta de oportunidades na economia formal e na ausência de meios de subsistência”, destaca a pesquisa.

Gênero, idade e formação

No recorte por gênero, a informalidade atinge mais homens (63%) do que mulheres (58%). Entretanto, em mais da metade dos países pesquisados a ocorrência do problema é maior entre o sexo feminino do que entre o masculino.

A presença é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.

Já na análise por faixa etária, o trabalho informal é mais comum entre jovens (77%) e idosos (78%). Nas pessoas com idades entre 35 e 54 anos, o índice cai para 55%. O estudo também avaliou como a educação formal se relaciona com a informalidade. Quanto maior a escolaridade, maior o percentual de trabalho formal, e vice-versa. Enquanto metade das pessoas nos postos informais não tem educação formal ou não ultrapassaram o nível primário, apenas 7% tem um grau de formação elevado.

Impactos e saídas

Na avaliação da OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando as arrecadações dos governos.

A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a Conferência Internacional do Trabalho (2015) e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Este é um objetivo estratégico da organização na promoção do trabalho decente.

Uma primeira tarefa apontada pela organização é qualificar o monitoramento da informalidade, muitas vezes não captada de forma adequada pelas estatísticas governamentais. A OIT aponta que um retrato mais fiel do fenômeno permite compreendê-lo na sua diversidade, uma vez que a informalidade varia de país a país e entre condições específicas nos variados recortes (gênero, classe e idade, entre outros).

O enfrentamento deste quadro, recomenda a OIT, passa por facilitar a transição para postos formais, garantindo direitos e seguridade social; promover a sustentabilidade de empresas que oferecem vagas de qualidade; e prevenir processos que sirvam como vetores de estímulo ao crescimento de empregos informais.

 

Fonte: Agência Brasil, 02 de maio de 2018