Entre todas as incertezas que rondam o futuro governo, há uma em particular que pode representar um grande retrocesso na luta por direitos dos trabalhadores: o futuro do Ministério do Trabalho. No início de novembro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a confirmar que iria extinguir o Ministério do Trabalho. No dia 13, no entanto, recuou e afirmou que a pasta não perderá o status de ministério.

Com as declarações vagas e desencontradas, a futura gestão indica algo que já preocupava os trabalhadores e o movimento sindical: a de que a retirada de direitos iniciada com a Reforma Trabalhista possa ser aprofundada nos próximos 4 anos.

“A tentativa de extinguir o Ministério do Trabalho antes mesmo da gestão começar comprova claramente que a intenção é retirar os direitos dos assalariados e fazer um governo voltado aos interesses das elites. É um indício claro de que o plano é jogar fora as conquistas históricas dos trabalhadores”, explica o presidente da Fetropar, João Batista da Silva.

O que a classe trabalhadora pode perder

O papel do Ministério do Trabalho é de regulamentar e fiscalizar as relações entre empregadores e trabalhadores no Brasil. Acabar com o órgão significa acabar com o principal espaço de defesa dos direitos da classe trabalhadora no país.

Não haveria mais uma divisão específica dentro do Governo Federal para tratar dos interesses dos trabalhadores em uma perspectiva que não esteja a serviço das empresas. Ao ensaiar a extinção da pasta, Bolsonaro acena às elites e mostra que está disposto a afrouxar as regras e a fiscalização para agradar os grandes empresários.

Com o enfraquecimento do Ministério do Trabalho, haveria o risco real não existirmais a quem recorrer na administração pública federal para discutir questões como salário mínimo, fundo de garantia, férias e até mesmo a aposentadoria – que enfrenta um risco grave diante da Reforma da Previdência, uma das prioridades do governo novo.

A fiscalização das condições de trabalho também estaria em risco. Com a redução da importância do ministério, haveria prejuízo no controle de questões relativas à saúde, à segurança e à dignidade da classe trabalhadora. Também seria mais difícil responsabilizar empresas que desrespeitem a legislação trabalhista, gerando um ciclo de impunidade e impedindo a correção de problemas.

O principal prejuízo nessa área seria no combate ao trabalho escravo. Essa pauta já havia sido prejudicada durante o governo Temer, quando o Ministério do Trabalho ficou nas mãos de ministros comprometidos com as elites. Um exemplo disso foi a Portaria Ministerial 1.129/2017 queafrouxou os critérios que caracterizam o trabalho em condições próximas à escravidão.

Luta

As entidades sindicais não irão aguardar pela extinção do Ministério do Trabalho de braços cruzados. “Faremos um enfrentamento unificado a esse desmonte. Os direitos trabalhistas que temos hoje não foram dados de presente, mas sim, conquistados nas ruas com muita luta do movimento sindical. É com a mesma força que não permitiremos que essas garantias sejam tiradas de nós”, afirma João Batista.

Fonte: FETROPAR