Os altos valores cobrados nos pedágios assustam muitos motoristas. As taxas mais altas do estado do Paraná estão na região do Norte Pioneiro.
A tarifa na praça de Jacarezinho, por exemplo, varia entre R$ 17,10 – para automóvel, caminhonete, camioneta e furgão – e R$ 90,60 – para caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque.
No entanto, dezenas de motoristas paranaenses e paulistas conseguiram o direito de não pagar pedágio na praça de Jacarezinho, na divisa entre Paraná e São Paulo. A Justiça analisa individualmente cada caso e, então, permite que o direito seja liberado.
A medida de isenção é concedida em face dos vários problemas legais da concessionária Econorte. A mudança da praça de cobrança de Cambará para Jacarezinho gerou ações judiciais. Mesmo sem uma decisão final da Justiça, entre 2006 e 2008, a cobrança chegou a ser interrompida várias vezes.
As liminares estão sendo concedidas em menos de uma semana após o pedido. Com isso, a concessionária tem o prazo de dez dias para dar ao motorista uma carteirinha de isenção.
Qualquer motorista que transita pela praça de Jacarezinho pode solicitar a isenção na Justiça Federal da região em que mora. Os paranaenses podem dar início ao processo online e, depois, comparecer à Justiça Federal para confirmar o andamento da ação.
O motorista deve entender que a decisão é liminar, podendo ser cancelada a qualquer momento.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), João Batista da Silva, orienta que, para conseguir a isenção, o motorista precisa dos seus documentos básicos – como dados pessoais e do veículo e comprovante de residência. Não é necessário ter ajuda de um advogado.
“As tarifas da praça de Jacarezinho são abusivas e não refletem a qualidade das rodovias. É importante o motorista buscar a isenção não apenas para economizar, mas para mostrar que o abuso nos valores não é bem visto pelos trabalhadores”, afirma.
Fonte: Fetropar