Pessoas com deficiência podem passar a ter vagas gratuitas em estacionamentos
Os estacionamentos pagos poderão ter, obrigatoriamente, vagas gratuitas para os [...]
CAE vai examinar projeto que amplia transparência na execução do Orçamento
Está pronto para a inclusão na pauta da Comissão de [...]
Comissão aprova delegacias da mulher em municípios com mais de 60 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o [...]
Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que [...]
Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados
As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos [...]
Poluição ambiental que resultar em morte poderá ter pena dobrada
A poluição ambiental pode ser incluída no rol de crimes [...]
Pelo Twitter, senadores repercutem acidente com Teori Zavascki
Vários senadores manifestaram pesar, por meio da rede social Twitter, [...]
Por motivo de morte de familiares, trabalhadores podem faltar até dois dias no serviço
Quando um trabalhador perde algum familiar mais próximo, como pai [...]
Alteração do turno de trabalho do funcionário não pode beneficiar apenas o patrão
O trabalhador, quando é admitido em uma empresa, tem um [...]
Trabalhador pode recusar trabalho que coloca em risco sua integridade
Vários problemas atingem os trabalhadores do setor de transportes, como [...]