No encerramento da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizada nesta quarta-feira (3), o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou um novo calendário de eventos a serem realizados em parceria com Assembleias Legislativas e sindicatos de todo o país, desta vez buscando mobilizar a classe trabalhadora contra o que considera uma ameaça de cortes de direitos.

A próxima audiência será no dia 11 de agosto em São Paulo, no Sindicato dos Químicos a partir das 13h, seguida por debate à noite na Assembleia Legislativa. No dia seguinte, o evento será em Goiânia, também na Assembleia Legislativa estadual, a partir das 14h.

— Vamos debater propostas que estão no Congresso, como o libera-geral nas terceirizações, colocar o negociado sobre o legislado ou ameaças de perdas de direitos por meio da reforma da Previdência, o esvaziamento da Justiça do Trabalho ou que flexibilizem o conceito de trabalho escravo — afirmou.

Após as audiências de São Paulo e Goiânia, as próximas serão realizadas nas seguintes capitais: Palmas (TO), no dia 19 de agosto; Fortaleza (CE), em 29 de agosto; Belo Horizonte (MG), em 2 de setembro (no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal – UFMG); Belém (PA), em 7 de outubro; Recife (PE), em 14 de outubro; Cuiabá (MT), no dia 21 de outubro; Salvador (BA), em 4 de novembro; Natal (RN), em 11 de novembro; São Luís (MA), em 18 de novembro; e Rio de Janeiro (RJ), em 21 de novembro. O último previsto será em Curitiba (PR), no dia 2 de dezembro.

Dentro dessa mobilização, que se iniciou no dia 16 de junho, o senador, na condição de presidente da CDH, já participou de audiências em Florianópolis (SC), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).

Ele também anunciou, dentro desta mesma pauta, a continuidade dos encontros regionais em Câmaras de Vereadores no Rio Grande do Sul, já a partir desta sexta-feira (5) em Santa Maria. Nos próximos finais de semana, as audiências serão em Caxias do Sul, na região do Vale dos Sinos, em Santa Rosa e na região da campanha (metade sul do Estado).

Audiências em Brasília

A comissão também aprovou a realização de outras seis audiências públicas, em datas que serão definidas, no Senado. A CDH voltará a realizar mais um debate sobre a demissão de dirigentes sindicais, com foco na liberdade e na autonomia sindical.

— Os dirigentes sindicais estão sendo demitidos, e inventaram que a estabilidade não vale pra quem for suplente ou membro do Conselho Fiscal. Só quem não conhece os locais de trabalho em nosso país pra tomar uma decisão dessa — criticou Paim, fazendo menção a recentes interpretações na Justiça sobre a CLT.

Também serão realizadas audiências sobre a proposta que trata dos crimes de abuso de autoridade (PLS 280/2016) e sobre casos recentes de violência contra jornalistas, entre outras.

 

Fonte: Agência Senado