O mundo do trabalho é marcado por uma disputa de interesses. Nesse tabuleiro, cada lado conta com mecanismos de organização. Tanto os patrões como os trabalhadores se agrupam coletivamente por meio de suas entidades sindicais.

Acontece que, na prática, muitas vezes os trabalhadores sofrem com perseguições, ameaças e sanções por lutar por seus direitos. Essas condutas são conhecidas como práticas antissindicais, atos ilegais cometidos pelas empresas para restringir a atuação sindical de seus empregados.

Essas práticas podem atingir o trabalhador na forma de assédio moral, negação de direitos trabalhistas e, em casos extremos, demissão. Engana-se quem pensa que somente sindicalistas estão sujeitos a isso. A ilegalidade pode ser praticada contra qualquer trabalhador que se mobilize contra as injustiças cometidas pelos patrões.

O problema se agravou tanto após a Reforma Trabalhista que o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) realizou, em junho, uma audiência pública sobre as práticas antissindicais. Na ocasião, advogados, trabalhadores e representantes de sindicatos reuniram denúncias contra empresas e governos que utilizam a perseguição para sufocar o direito de organização dos trabalhadores.

A audiência integra as ações do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical, criado em março para receber e dar andamento às denúncias contra empresas praticantes de atos antissindicais. A lentidão do Brasil em promover mecanismos de combate a esse crime foi um dos principais pontos debatidos no encontro.

Um problema mundial

As práticas antissindicais não se restringem às fronteiras do Brasil. De acordo com o relatório de 2018 da Confederação Sindical Internacional, 65% dos países não permitem que trabalhadores se organizem em sindicatos, 87% proíbem a realização de greves e 81% negam a liberdade de negociação coletiva.

Ainda de acordo com o relatório, o cenário está piorando: entre 2017 e 2018, subiu de 44 para 59 o número de nações em que os trabalhadores foram presos por lutarem por direitos trabalhistas.

Para a Confederação, essa realidade é resultado da pressão das grandes elites mundiais sobre os políticos exigindo que eles aprovem leis trabalhistas que dão mais prioridade ao lucro dos grandes empresários do que aos direitos dos trabalhadores.

O retrocesso verde e amarelo

Desde novembro de 2017, os brasileiros estão reféns de uma legislação trabalhista que, entre outros retrocessos, criou diversos obstáculos à atividade sindical, na tentativa de reduzir o poder de negociação dos sindicatos e gerar fragmentação da classe trabalhadora. Com isso, criaram um cenário mais propício para práticas antissindicais.

Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, os trabalhadores precisam estar cientes de que contam com o amparo das entidades sindicais para protegê-los. “Os sindicatos, as federações e as confederações existem justamente para fornecer o amparo ao trabalhador em situações de perseguição. Recorrer a eles é sempre a melhor opção”, afirma.

Fonte: Fetropar