Uma das alterações que a Reforma Trabalhista irá causar no funcionamento dos sindicatos é o fim da contribuição sindical obrigatória. Dirigentes sindicais se reuniram com o presidente Michel Temer para discutirem a adoção de uma nova forma de financiamento das entidades, com a criação de uma contribuição por negociação coletiva.

Segundo uma das propostas, a partir de uma assembleia geral, os sindicatos definiriam em conjunto com os trabalhadores o valor da contribuição, a ser descontado diretamente na folha de pagamento no mês em que fosse registrada a convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho no Ministério do Trabalho (MTb).

Esse projeto faz parte das estratégias que vêm sendo debatidas para encontrar alternativas para o custeio sindical, uma vez que a mudança trazida pela nova legislação irá afetar diretamente o funcionamento das entidades.

De acordo com o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, essa discussão é fundamental. “Para manter o funcionamento dos sindicatos em defesa dos direitos dos trabalhadores, é necessário que tenhamos recursos suficientes. Sem o financiamento adequado, muitas entidades não conseguirão manter todos os benefícios oferecidos aos filiados e a representação poderá ficar limitada”, destaca.

O processo de fragmentação da base de representação sindical é um efeito da Reforma Trabalhista, que impõe a pauta patronal nas negociações, permite a negociação individual e reduz o papel das entidades em muitos aspectos, como nas homologações das rescisões dos contratos de trabalho e nas negociações coletivas, permitindo que o negociado se sobreponha ao legislado.

“Este momento requer união entre os sindicatos para que possamos discutir estratégias e evitar o enfraquecimento das nossas ações devido à falta de recursos”, reforça João Batista.

Estatísticas

Apesar da conjuntura enfrentada pelos sindicatos nos últimos anos, a taxa de filiação voltou a crescer. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em abril deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de sindicalização dos assalariados formais cresceu 6% entre 2013 e 2015.

O Índice de Confiança Social (ICS), realizado pelo IBOPE Inteligência em julho deste ano, também mostra um cenário favorável para a recuperação de força das entidades. O indicador mostra que o percentual da população que confia nos sindicatos cresceu de 37% para 44% entre 2013 e 2017, demonstrando que é possível ampliar o espaço das ações coletivas com a sociedade e com os trabalhadores.

Fonte: Fetropar