Plenário tem sessão nesta manhã e pode votar proposta sobre repatriação de ativos e MPs
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta [...]
Perda auditiva em um dos ouvidos poderá ser enquadrada como deficiência
O projeto de lei que define como deficiência a perda [...]
Juízes trabalhistas criticam PEC que limita os gastos públicos
Juízes trabalhistas criticaram a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) [...]
Exploração do trabalho infantil poderá ser punida com até oito anos de prisão
Projeto do senador Paulo Rocha (PT–PA), em análise na Comissão [...]
Juizado de violência contra a mulher poderá responsabilizar parte por dano processual
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou projeto de lei (PL [...]
É possível receber por insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo
Por Raimundo Simão de Melo O pagamento dos adicionais de insalubridade [...]
Câmara proíbe revista íntima de mulheres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), [...]
Especialistas defendem proposta de colocar biblioteca e computador nas casas populares
As unidades do programa Minha casa, Minha Vida podem ser [...]
Relatório mostra que mais de mil camponeses foram vítimas da ditadura
O relatório final da Comissão Camponesa da Verdade, transformado em [...]
Relator: Lei de Migração deve garantir que não haja distinção entre brasileiros e imigrantes
O relator do projeto de lei que cria a Lei [...]