CCJ reúne-se nesta quarta para discutir PEC das Diretas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se [...]
Paim apresenta à CCJ voto pela inconstitucionalidade da reforma trabalhista
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta sexta-feira (23) à [...]
Medidas de proteção a quem trabalha com substâncias radioativas estão em pauta na CAS
Direitos e vantagens assegurados em lei a servidores que operam [...]
Comissão especial promove novo debate sobre o Projeto Escola sem Partido
A Comissão Especial do Escola sem Partido (Projeto de Lei [...]
Sub-relatórios sobre mudanças no Código de Processo Penal serão apresentados nesta semana
A comissão especial que analisa modificações no Código de Processo [...]
Governo quer reter seguro-desemprego e parcelar FGTS dos demitidos
O Ministério do Planejamento discute uma medida que, se efetivada, será [...]
Comissão da mulher aprova garantia de mamografia por unidades móveis de saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o [...]
CCJ deve votar 12 PECs que modificam a escolha de ministro do Supremo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar, na [...]
Representantes do Judiciário condenam reforma da Previdência em audiência na CPI
Representantes do Judiciário participaram, nesta quinta-feira (22) de audiência pública [...]
CCJ analisa projeto que obriga serviços de saúde a reportar violência contra mulheres
Médicos e hospitais devem comunicar à polícia os casos de [...]