O cenário que aponta no horizonte do Brasil com as alterações previstas pela Reforma Trabalhista é desolador e joga o país de volta para o século passado. Os vínculos de trabalho ficaram extremamente precarizados e a relação de mercado vai acentuar ainda mais a diferença econômica entre os brasileiros: em que poucos ganham muito e a grande massa que empobrece só aumenta. A nova legislação passa a vigorar no dia 11 de novembro deste ano.

Uma das cláusulas aprovadas que altera a regulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o aumento do limite máximo de horas da jornada de trabalho: de 8 horas para 12 horas diárias. Com a mudança, o empregado poderá trabalhar por até 12 horas e descansar por 36 horas.

O limite estabelecido pela legislação brasileira atualmente é uma grande conquista do movimento operário porque a jornada foi pensada como uma forma de preservar a qualidade de vida do trabalhador.

Entretanto, permanecendo no trabalho por tanto tempo, o trabalhador estará exposto a turnos cansativos, que podem levar à exaustão e comprometer a sua saúde, além de aumentar as possibilidades de acidentes de trabalho pelo cansaço excessivo e a redução dos reflexos. É isso que o governo de Michel Temer está chamando de “modernização” das leis trabalhistas.

Outra situação que deixa os trabalhadores vulneráveis são as dispensas coletivas que não precisarão mais de diálogos e negociações com os sindicatos. As entidades cumprem um importante papel de mediação, muitas vezes revertendo parte do contingente que seria dispensado, ou melhorando as negociações .

Agora, com a Reforma, se um empregador, do dia para a noite, decidir encerrar uma atividade e dispensar todos os trabalhadores de um determinado setor, por exemplo, ele poderá fazer isso sem precisar negociar com ninguém. Segundo o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, o sindicato intervinha em situações como essas, advogando a favor dos interesses dos trabalhadores.

“Ficamos desprotegidos, à mercê dos empregadores, quando na verdade tínhamos que avançar para uma legislação mais protetiva aos trabalhadores e não o contrário”, afirma.

“Não podemos, de forma alguma, permitir que a Reforma permaneça. Precisamos lutar e o primeiro passo é conter esses retrocessos e organizar as nossas bases”, completa. Para João Batista é importante manter as mobilizações e seguir denunciando os retrocessos da Reforma de todas as maneiras possíveis.

Fonte: Fetropar