Uma doença degenerativa é aquela que compromete as funções vitais do indivíduo de forma gradual. Elas atuam de forma evolutiva, ou seja, vão agravando o quadro do paciente com o passar do tempo, tornando-se irreversíveis.
Doença de Alzheimer e diabetes são alguns exemplos desse tipo de doença. Esses problemas não têm cura, porém existem tratamentos que controlam sua evolução.
Se o empregado sofre com esse tipo de enfermidade, e ela foi agravada pelo trabalho, ele deve ser indenizado por danos morais. Esse foi o entendimento da Justiça em um caso julgado em maio de 2017.
Nessa situação, o trabalhador era portador de hérnia de disco na coluna lombar, doença de caráter degenerativo. Durante o expediente, ele precisava carregar muito peso, o que resultou no agravamento do problema.
De acordo com o laudo pericial, as atividades realizadas pelo funcionário pioraram o problema na coluna, por isso, a empresa foi obrigada a pagar uma indenização por danos morais ao trabalhador.
“É obrigação da empresa proporcionar condições para que o trabalhador tenha condições de exercer suas funções com segurança, e isso deve levar em conta eventuais doenças crônicas e degenerativas. Qualquer situação que coloque a saúde Do trabalhador em risco deve ser informada ao sindicato imediatamente”, explica o presidente do Sinttrol, João Batista da Silva.
Fonte: Sinttrol