Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de [...]
Regulamentação do aplicativo Uber volta a ser tema de debate em audiência pública
Durante reunião, juristas defenderam regulamentação do serviço, mas não há [...]
Dilma veta desaposentação e sanciona novas regras para aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.183/2015, que altera o [...]
Leia o projeto que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação
Aprovado nesta quarta-feira (4/11) pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei 141/2011, [...]
Gurgacz descarta CPMF e propõe venda de ativos para elevar arrecadação federal em R$ 39 bi
O relator da receita da proposta orçamentária de 2016, senador [...]
Comissão aprova reajuste do valor de hora extra para serviço de carga e descarga
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados [...]
Anúncio de relator de processo contra Cunha fica para esta quinta-feira
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José [...]
Vínculo trabalhista existe mesmo quando há vários contratantes, decide TST
O fato de o trabalhador ter prestado serviços a mais [...]
Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/11) o Projeto [...]
Governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico
Após reclamações por problemas de funcionamento, o governo federal vai [...]